TERMOS DE USO DO SITE

Bem-vindo ao site da OI COMUNICAÇÃO DIGITA, inscrita no CNPJ sob nº59.675.623/0001-57 , com sede em ENDEREÇO CORONEL AMERICO TEIXEIRA GUIMARÃES 542 SALA 03 , doravante denominada simplesmente “Empresa”.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui previstas, recomendamos que não utilize o site ou seus serviços.
1. OBJETO
Estes Termos de Uso têm por finalidade estabelecer as regras e condições para acesso e utilização do site da [NOME DA EMPRESA], que atua no desenvolvimento e fornecimento de soluções tecnológicas.
A Empresa poderá disponibilizar, entre outros, serviços relacionados a:
• Desenvolvimento de sistemas e softwares;
• Desenvolvimento de plataformas SaaS;
• Criação de sites e lojas virtuais;
• Desenvolvimento de aplicativos;
• Inteligência Artificial e automação de processos;
• Integração de APIs e sistemas;
• Soluções em nuvem;
• Hospedagem de sites e sistemas;
• Servidores VPS e servidores dedicados;
• Backup em nuvem;
• Consultoria em tecnologia;
• Telefonia IP e PABX virtual;
• Integrações com WhatsApp e outros canais digitais;
• CRM e sistemas de atendimento;
• Outras soluções relacionadas à tecnologia da informação.
A disponibilidade de determinados serviços poderá depender de contratação específica.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar este site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade disponibilizada pela Empresa.
O usuário declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos.
Quando o acesso ocorrer em nome de uma pessoa jurídica, o usuário declara possuir autorização suficiente para representá-la.
3. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e compatível com estes Termos.
É proibida a utilização do site para:
• Praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
• Violar direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da Empresa;
• Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Interferir no funcionamento ou segurança do site;
• Realizar ataques, invasões ou testes de vulnerabilidade sem autorização expressa;
• Copiar, modificar ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização;
• Utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de informações;
• Utilizar a infraestrutura da Empresa para disseminação de spam, fraude ou conteúdo ilegal.
A Empresa poderá restringir ou bloquear acessos que representem risco à segurança ou violem estes Termos.
4. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
Alguns serviços poderão exigir o preenchimento de formulários ou realização de cadastro.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Dependendo do serviço, poderão ser solicitados dados como:
• Nome;
• Empresa;
• CPF ou CNPJ;
• Telefone;
• WhatsApp;
• E-mail;
• Endereço;
• Cargo ou função;
• Informações necessárias para elaboração de propostas ou prestação dos serviços.
O tratamento desses dados observará a Política de Privacidade da Empresa e a legislação aplicável.
5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
As informações apresentadas neste site possuem caráter institucional, comercial ou informativo.
A apresentação de um serviço no site não implica necessariamente sua contratação imediata.
Os serviços poderão depender da formalização de:
• Proposta comercial;
• Contrato de prestação de serviços;
• Ordem de serviço;
• Plano contratado;
• Aceite eletrônico;
• Pagamento;
• Ou outro instrumento comercial aplicável.
Quando existir contrato específico entre a Empresa e o cliente, as disposições desse contrato prevalecerão sobre estes Termos em relação ao serviço contratado.
6. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os valores apresentados no site, quando existentes, poderão ser alterados conforme:
• Características do projeto;
• Quantidade de usuários;
• Recursos contratados;
• Consumo de infraestrutura;
• Integrações;
• Personalizações;
• Licenciamento de terceiros;
• Prazo de contratação;
• Necessidades específicas do cliente.
Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir prazo determinado.
A contratação definitiva seguirá as condições constantes na proposta comercial ou contrato correspondente.
7. SERVIÇOS DE TERCEIROS
Algumas soluções oferecidas pela Empresa poderão depender de serviços de terceiros, como:
• Provedores de hospedagem;
• Datacenters;
• Operadoras de telecomunicações;
• Serviços de computação em nuvem;
• Plataformas de inteligência artificial;
• APIs;
• Gateways de pagamento;
• Serviços de e-mail;
• Plataformas de WhatsApp;
• Redes sociais;
• Serviços de domínio;
• Serviços de telefonia;
• Bancos de dados e outras tecnologias.
A disponibilidade dessas soluções poderá ser afetada por indisponibilidades, alterações técnicas, mudanças de políticas ou interrupções provocadas pelos respectivos fornecedores.
Quando aplicável, o uso dessas plataformas também estará sujeito aos termos e políticas dos respectivos terceiros.
8. DISPONIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS
A Empresa buscará manter o site e seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
• Manutenção preventiva ou corretiva;
• Atualizações;
• Falhas de infraestrutura;
• Problemas em servidores;
• Falhas de telecomunicações;
• Ataques cibernéticos;
• Problemas em serviços de terceiros;
• Caso fortuito ou força maior.
A Empresa poderá realizar alterações, atualizações ou manutenções sempre que necessário para melhoria, segurança ou continuidade dos serviços.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, quando aplicável:
• Textos;
• Imagens;
• Logotipos;
• Marcas;
• Layouts;
• Interfaces;
• Ilustrações;
• Vídeos;
• Documentos;
• Sistemas;
• Softwares;
• Códigos;
• Bancos de dados;
• Elementos gráficos;
• Materiais comerciais;
é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É proibida sua reprodução, utilização, modificação ou distribuição sem autorização prévia da Empresa ou do respectivo titular.
O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.
10. SOFTWARES E DESENVOLVIMENTOS PERSONALIZADOS
Projetos desenvolvidos especificamente para clientes poderão possuir regras próprias sobre:
• Código-fonte;
• Licenciamento;
• Direito de uso;
• Propriedade intelectual;
• Manutenção;
• Suporte;
• Atualizações;
• Hospedagem;
• Integrações;
• Transferência de tecnologia.
Essas condições serão estabelecidas no contrato ou proposta comercial correspondente.
11. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Empresa poderá adotar medidas técnicas e administrativas para proteger suas plataformas, sistemas e informações contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Entretanto, nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a riscos.
O usuário também deverá adotar boas práticas de segurança, incluindo:
• Utilização de senhas fortes;
• Não compartilhamento de credenciais;
• Atualização de equipamentos;
• Utilização de antivírus;
• Proteção de dispositivos utilizados para acessar os serviços.
12. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais eventualmente realizado por meio deste site observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, direitos dos titulares e medidas de proteção estão descritas na Política de Privacidade da Empresa.
13. COOKIES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
• Permitir funcionalidades essenciais;
• Lembrar preferências;
• Medir desempenho;
• Gerar estatísticas;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Avaliar campanhas de marketing;
• Personalizar funcionalidades.
Quando exigido pela legislação aplicável, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do banner ou painel de cookies disponibilizado no site.
14. LINKS EXTERNOS
O site poderá conter links para páginas de terceiros.
A existência desses links não significa que a Empresa controle, endosse ou seja responsável pelos respectivos conteúdos, produtos, serviços ou políticas.
Recomenda-se que o usuário consulte os Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos sites externos acessados.
15. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário é responsável:
• Pelas informações fornecidas;
• Pela utilização de suas credenciais;
• Pelas atividades realizadas através de sua conta;
• Pela segurança de seus equipamentos;
• Pela legalidade dos conteúdos eventualmente transmitidos através das soluções contratadas;
• Pelo cumprimento das normas aplicáveis à sua própria atividade.
O usuário deverá comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.
16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Observada a legislação aplicável, a Empresa não poderá ser responsabilizada por danos causados exclusivamente por:
• Uso inadequado da plataforma pelo usuário;
• Falhas em equipamentos ou conexão do usuário;
• Serviços prestados por terceiros;
• Ataques externos inevitáveis mesmo diante da adoção de medidas razoáveis de segurança;
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Utilização dos serviços em desacordo com estes Termos ou com a legislação;
• Eventos de caso fortuito ou força maior.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidade que, por determinação legal, não possa ser afastada.
17. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Quando os serviços da Empresa utilizarem recursos de Inteligência Artificial, respostas, análises, recomendações ou conteúdos produzidos automaticamente poderão apresentar limitações ou imprecisões.
O usuário deverá avaliar informações relevantes antes de tomar decisões profissionais, jurídicas, financeiras, médicas ou de qualquer outra natureza que possam gerar consequências significativas.
As condições específicas de uso de sistemas de Inteligência Artificial poderão ser definidas em contrato ou documento próprio.
18. SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE ACESSO
A Empresa poderá suspender ou restringir o acesso de usuários que:
• Descumpram estes Termos;
• Tentem comprometer a segurança do ambiente;
• Utilizem os serviços para atividades ilegais;
• Prejudiquem outros usuários;
• Deixem de cumprir obrigações contratuais aplicáveis.
Nos serviços pagos, as regras específicas de suspensão e cancelamento seguirão também o respectivo contrato.
19. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser modificados periodicamente para refletir alterações:
• Legais;
• Regulatórias;
• Tecnológicas;
• Comerciais;
• Operacionais.
A versão mais atual estará sempre disponível neste site, acompanhada da respectiva data de atualização.
20. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Estes Termos devem ser interpretados conjuntamente com a Política de Privacidade da Empresa.
Em caso de tratamento de dados pessoais, prevalecerão também as regras e direitos previstos na legislação aplicável.
21. ATENDIMENTO E CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato através dos seguintes canais:
Empresa: [NOME DA EMPRESA]
CNPJ: [CNPJ]
E-mail: [E-MAIL]
Telefone/WhatsApp: [TELEFONE]
Site: [SITE]
Endereço: [ENDEREÇO]
Para assuntos relacionados à proteção de dados:
E-mail de privacidade/LGPD: [E-MAIL LGPD]
22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Aplicam-se, quando pertinentes, entre outras normas, a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e a Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
23. FORO
Eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira, respeitadas as regras legais de competência, inclusive as normas de proteção ao consumidor quando aplicáveis.
24. DISPOSIÇÕES FINAIS
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas.
A eventual tolerância da Empresa quanto ao descumprimento de alguma condição não representará renúncia de direitos.
Ao continuar utilizando o site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.
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[NOME DA EMPRESA] OI COMUNICAÇÃO DIGITAL
CNPJ: 59.675.623.0001/07